Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Loja deve indenizar cliente

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

ICMS. Construção civil. Diferencial de alíquotas. Empresa de construção civil. Exigibilidade. Ausência de comprovação quanto a destinação dos produtos adquiridos.

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Lei nº 11.438, de 29/12/06

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado